domingo, 7 de outubro de 2018

Empreender requer mais liberdade e menos intromissão do Estado

O empreendedorismo é uma das atividades mais exercidas no mundo. Pessoas que conseguem colocar em prática ideias que muitos julgariam como absurdas ou sem sentido, mas que, ao saírem do papel, conseguem beneficiar uma grande gama de pessoas. Inovação e criatividade é a chave para o empreendedor. Países com maior liberdade de trabalho e, consequentemente, que se destacam na economia possibilitam aos seus cidadãos e estrangeiros residentes criarem negócios impactantes e que movem ainda mais o fluxo econômico e financeiro daquele território.

No Brasil, ao contrário, vemos um retrocesso na atividade empreendedora. Devido à cultura do funcionalismo público e da acomodação, bem como aos entraves burocráticos em se abrir uma nova empresa no país, as pessoas acabam desistindo de iniciar aquela ideia inovadora ou aquele negócio que lhe garantiria o sustento, tornando-o patrão de si mesmo. Muitos só ouvem falar sobre empreendedorismo na faculdade, e mesmo assim, por conta de apenas uma disciplina ensinada durante os anos da graduação. E os alunos, muitas das vezes, não gostam da aula, seja por conta do professor que passa o conteúdo de forma equivocada ou despretensiosa, seja por causa do próprio aluno que só está interessado em fazer concurso público quando se graduar - e, por isso, acha que tal disciplina não vai lhe agregar nada de importante.

Em comunidades de baixa renda (como algumas perto de onde moro) é inegável o número de comércios informais onde as pessoas trabalham. Os mais comuns são lanchonetes, lojas de roupa, salões de beleza ou barbearias, serviços de manutenção em eletrônicos, oficinas, barracas de frutas e verduras, ateliês de costura entre outros. Na maioria desses locais, você vai encontrar uma freguesia fiel, uma preocupação em fornecer produtos/serviços com qualidade, assim como estabelecimentos que possuem empregados e que garantem tanto o ganha-pão como a experiência profissional no currículo deles. Os donos desses estabelecimentos - os empreendedores - não precisaram fazer nenhum curso (apesar de que podem aumentar os seus conhecimentos e melhorar seus negócios) nem precisaram de nenhum incentivo do Estado ou de políticos. Eles fazem a economia girar em seus bairros, propiciando aos clientes satisfação no atendimento de suas demandas, e obtendo o lucro necessário para viverem dignamente. Não é de surpreender quando um ou outro consegue expandir seus negócios e, consequentemente, gera mais emprego para os seus vizinhos.

Mesmo com todos os benefícios que esses microempreendedores proporcionam à sociedade, eles ainda são vistos com maus olhos pelo Estado, já que não estão regularizados - e aí entra todo aquele pesadelo burocrático que atravanca o desenvolvimento do negócio do cidadão (reconhecimento de firma, regularização na junta comercial do estado, certificações dos vários órgãos do município e do estado etc.). Ou seja, para o Estado, você pode ter uma boa ideia, colocá-la em prática no seu bairro, ter um boa clientela, gerar emprego para outras pessoas, garantir o seu sustento e o que for, mas se não estiver regularizado será tachado como um pirata.

A justificativa do Estado é que o lucro que o empreendedor informal obtém corre o risco de não ser declarado à Receita, bem como o próprio Estado acaba deixando de arrecadar os tributos necessários à manutenção dos serviços públicos, então por isso é necessário a formalização daquele negócio. Mas se é tão importante para o Estado ter essa arrecadação, por que o empreendedor ainda leva quase três meses para formalizar seu empreendimento perante os órgãos fiscalizadores? Por que é tão burocrático e demorado, se em países desenvolvidos e que valorizam o empresário isso não leva mais do que uma semana? No fundo, o Estado acaba ganhando também nessa pretensa formalização, já que o número de taxas e impostos que serão pagos pelo interessado faz com que tal burocratização não seja atenuada. Com isso, o empreendedor ou desiste de suas ideias, e vai parar na informalidade correndo todos os riscos por tal escolha, ou se rende ao Leviatã, e o transforma em seu dono.

A famosa citação de F. A. Hayek resume bem o pensamento do brasileiro com relação ao empreendedorismo (especialmente à abertura e gestão de empresas): "A geração de hoje cresceu num mundo em que, na escola e na imprensa, o espírito da livre iniciativa é apresentado como indigno e o lucro como imoral, onde se considera uma exploração dar emprego a cem pessoas, ao passo que chefiar o mesmo número de funcionários públicos é uma ocupação honrosa."

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